O desenvolvimento de medicamentos é uma empreitada de longo prazo. Muitos medicamentos promissores encontram-se em diferentes estágios de desenvolvimento ou no pipeline. Estes podem estar em uma das fases dos ensaios clínicos, por exemplo, ou aguardando consideração pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).
Uma variedade destes medicamentos, especialmente aqueles voltados para doenças raras, serão provavelmente muito caros, uma vez que se chegue ao momento da tomada de decisão para fornecimento ou reembolso (incorporação). Uma decisão positiva de reembolso (incorporação) geralmente tem um impacto considerável no orçamento total de saúde de um país.
Governos e agências regulatórias que são responsáveis por decisões de provisionamento ou reembolso (incorporação) geralmente se engajam no 'monitoramento de horizonte'. Essencialmente, isto significa observar os pipelines das empresas farmacêuticas. É algo para ser levado a sério.
A Europa testemunhou recentemente o lançamento da International Horizon Scanning Initiative (IHSI). Ela reúne Bélgica, Dinamarca, Irlanda, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Holanda, representando 74 milhões de cidadãos e 35 bilhões de euros gastos em saúde.
A ideia é que o monitoramento prospectivo leve a uma melhor visão geral do que está para ser lançado e, consequentemente, a orçamentos mais precisos. Além disso, a iniciativa possibilita negociações de preços mais bem informadas. “Com negociações baseadas em dados do IHSI, os preços de novos produtos farmacêuticos podem ser reduzidos em média em 1%, no mínimo”. Parece que o IHSI prevê que isso se dê principalmente por meio de esforços conjuntos, já que as negociações ocorrem em nome de vários países (IHSI, 2019).
Muitos investimentos têm sido feitos na geração de melhores previsões futuras, sem muita atenção ao fato de que poderíamos _ e provavelmente deveríamos _ também devotar certo tempo ao exame de horizontes passados. Com isso, quero dizer reduzir os preços dos medicamentos após um reembolso (incorporação) positivo ou decisão de fornecimento. A suposição padrão, muitas vezes não explicitada, é que, após o término do período de exclusividade de mercado para um determinado medicamento, a ‘mão invisível’ faria seu trabalho. Os medicamentos genéricos concorrentes entrariam no mercado, levando a uma redução de preço. Na realidade, o mercado de medicamentos para doenças raras não funciona assim.
O Instituto Holandês de Saúde lançou recentemente o seu Monitor para Medicamentos Órfãos na Prática 2020 (Monitor for Orphan Drugs in Practice 2020). Este documento mostra que, na Holanda, as reduções de preços de medicamentos órfãos após o fim do período de exclusividade de mercado são de 1,5% em média (Zorginstituut Nederland, 2020).
No entanto, é fundamental observar que essa redução de preço é apenas uma média. Em cerca de um quarto dos casos, um concorrente genérico entrou no mercado e obteve uma redução de preço de 24% (Zorginstituut Nederland, 2020). Contudo, o mesmo não se observou com outros três quartos dos medicamentos. Contrariamente, estes viram um aumento de aproximadamente 5% no preço (Zorginstituut Nederland, 2020). O comitê de avaliação holandês, respondendo a este Monitor, aconselhou o Ministro da Saúde:
"Os acordos de preços [devem] levar em consideração uma redução dos mesmos ao final do período de exclusividade de mercado, independentemente de um produto genérico ser lançado" (Advisory Committee Package, 2020).
Seria interessante ver o que aconteceria se o esforço para obter o monitoramento de ‘horizonte do passado’ fosse idêntico àquele empregado para lidar com o horizonte ‘futuro’.
Como sugerido pelo comitê, uma solução poderia ser estabelecer preços distintos para o período de exclusividade de mercado e para etapas posteriores. Outra solução pode residir em iniciativas de inovação social para (ajudar a) desenvolver tratamentos que estejam mais prontamente disponíveis para populações de pacientes vulneráveis.
Escrito por : Tineke Kleinhout-Vliek, t.h.kleinhout-vliek@uu.nl
Referências
Advisory Committee Package ( 23/10/2020). ACP advice on the 'Monitor orphan drugs in practice 2020'. Zorginstituut Nederland. Acesso em 12 de janeiro 2021, disponível em https://www.zorginstituutnederland.nl/publicaties/adviezen/2020/10/23/acp-advies-over-de-%E2%80%98monitor-weesgeneesmiddelen-in-de-praktijk-2020%E2%80%99
International Horizon Scanning Initiative. IHSI (31/12/19) - Governments change the conversation with real data. International Horizon Scanning Initiative. Acesso em 12 Jan 2021, disponível em https://ihsi-health.org/
Zorginstituut Nederland. (12/10/2020). Monitor Orphan drugs in practice 2020. Zorginstituut Nederland. Acesso em 12 Jan 2021, disponivel em https://www.zorginstituutnederland.nl/publicaties/rapport/2020/12/10/monitor-weesgeneesmiddelen-2020