O livro de Gaëlle Krikorian, Des big pharma aux communs: petit vademecum critique de l'économie des produits pharmaceutiques [Da big pharma aos Comuns: um vademecum crítico da economia dos produtos farmacêuticos] [1] oferece aos leitores francófonos um guia conciso acessível sobre o tema.
A perspectiva crítica da autora fornece subsídios para discussões sobre inovações sociais para doenças raras e as implicações destas para a indústria farmacêutica.
Gaëlle Krikorian, que possui um PhD em sociologia, divide seu tempo entre a pesquisa, a assessoria política e o engajamento na sociedade civil. Ela é ativista de longa data no Act Up, tendo sido depois conselheira dos Verdes no Parlamento Europeu e diretora de políticas da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF).
Em seu livro, ela argumenta que a economia dos produtos farmacêuticos, tal como se configura atualmente, está promovendo um declínio inexorável do número de pessoas que têm acesso a inovações em saúde - não apenas em países de baixa renda, mas também em países de alta renda.
Ela afirma que uma mudança de trajetória é possível e que, para isso, é necessário um entendimento preciso das “disfunções, desequilíbrios e abusos atuais para propor formas alternativas de fabricar e distribuir os produtos” dos quais as vidas dependem.
Em seu livro - que não é focado em doenças raras, mas aborda questões importantes para o desenvolvimento e distribuição de medicamentos para essas doenças - ela discute primeiro os sintomas que afetam a economia dos medicamentos.
“Falha de mercado” é o principal deles. O termo é frequentemente utilizado pelos gestores para designar “a ausência de cura para necessidades claramente identificadas”, especialmente (mas não só) para as chamadas "doenças emergentes ou negligenciadas", que atraem pouco interesse da indústria farmacêutica devido à sua falta de rentabilidade .
Longe de ser uma problema marginal, afirma Gaëlle Krikorian, este é um sintoma fundamental que precisa ser tratado. O investimento público ou de ONGs no desenvolvimento de medicamentos para essas doenças não compensa a falta de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) necessária para garantir o acesso aos tratamentos.
O movimento da indústria farmacêutica no sentido de vender menos medicamentos baratos e mais medicamentos caros, envolve escassez ocasional dos medicamentos mais comuns (como penicilina ou morfina), aumentos significativos de preços em produtos vitais (insulina no mercado americano , por exemplo) e preços astronômicos para tratamentos inovadores para várias doenças raras.
Ela então discute os diagnósticos extraídos dessas manifestações de disfunção. Sem patentes para proteger as invenções, que interesse teria a indústria farmacêutica em investir em uma atividade tão onerosa quanto a pesquisa?
Questionando esta ideia, ela pergunta por que, diante da massa de recursos públicos investidos, “monopólios devam ser concedidos às empresas”?
A inovação, analisa ela, está longe de depender apenas do investimento financeiro das empresas, ela “resulta de uma sucessão de financiamentos públicos em pesquisa básica”, a que se juntam, em particular na França, “mecanismos de crédito fiscal” que financiam P&D, para não mencionar as disposições que permitem às empresas otimizar a sua tributação.
Ela critica a “absoluta falta de transparência do mundo farmacêutico”.Amparada pelos diversos stakeholders envolvidos na comercialização e fixação de preços pelo “segredo comercial”, a autora destrincha os pormenores das negociações de preços com as entidades públicas, mas também os resultados dos ensaios clínicos, que tornam ainda mais complexa a introdução de produtos alternativos.
Mas esta questão da transparência também diz respeito à “intervenção do setor privado na elaboração das políticas públicas de saúde”, seja na forma de parcerias público-privadas, na propensão de alguns altos funcionários públicos para a migração para a indústria farmacêutica, seja no lobby.
Na terceira parte do livro, Gaëlle Krikorian contempla quais seriam as alternativas a este estado de coisas. Estas incluem os 'Comuns'.
Em uma postagem anterior, Comuns: Uma reivindicação para redesenhar a governança do conhecimento e da tecnologia, nos referimos ao trabalho de Gaëlle Krikorian sobre esse assunto.
Para ela, é urgente construir alternativas que restabeleçam a prioridade da saúde pública e das necessidades dos pacientes.
Isso requer levar em conta os fundos públicos investidos e devolver o poder às autoridades públicas, mas também realocar a produção de medicamentos e, finalmente, evitar que "o direito de excluir do uso esteja no cerne da definição de propriedade". Pede mudanças na lei, licenças compulsórias, novas formas de colaboração e contratação entre os diferentes atores envolvidos, incluindo transparência.
[1] Gaëlle Krikorian, Des big pharma aux communs : petit vademecum critique de l'économie des produits pharmaceutiques [Da big pharma aos comuns: um vademecum crítico da economia dos produtos farmacêuticos], foi publicado por um editor canadense de Montreal, Lux Éditeur [Lançamento europeu: 6 de outubro de 2022. Lançamento norte-americano: 12 de novembro de 2022].
Redigido por: Florence Paterson
Publicado originalmente em 25 de novembro de 2022
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