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Combinando Dinheiro e Saúde na Política Holandesa de Terapias Acessíveis e Sustentáveis

Atualizado: 23 de nov. de 2021

'Rápido' (fast, em inglês) não costuma ser uma qualidade prontamente associada ao desenvolvimento de medicamentos. Mas isso pode mudar. Pelo menos na Holanda.


É que o Ministério da Saúde, Bem-estar e Esportes e o Ministério de Assuntos Econômicos e Política Climática buscam efetuar mudanças por meio do programa Future Affordable and Sustainable Therapies (FAST)[1]. Este programa visa acelerar a inovação costumeiramente lenta, incremental e de alto custo no campo farmacêutico; oferece uma “abordagem integrada e focada para desenvolver terapias acessíveis”.


Há poucos dias, a secretária de Estado para Assuntos Econômicos e Política Climática, Mona Keijzer, e a ministra de Saúde e Esportes, Tamara van Ark, enviaram uma carta ao Parlamento holandês. Esta carta contém a reação do Gabinete à proposta do programa FAST e a um 'Programa de Ação' a ele relacionado.


O programa FAST começa com uma definição clara do problema: “Levar os novos tratamentos necessários ao paciente o mais rápido possível, a custos aceitáveis, é aí que ainda há muito a ganhar”. Os autores propõem um investimento anual de pelo menos 150 milhões de euros para áreas-alvo específicas. Essas áreas-alvo, que deveriam ser objeto de acordo conjunto entre distintos stakeholders, poderiam incluir doenças raras, medicina regenerativa e personalizada e, claro, o desenvolvimento de vacinas. Independentemente das metas que serão pactuadas, a essência do documento é clara: “usando recursos públicos de uma forma mais direcionada e coerente (...) acessibilidade e inovação andam de mãos dadas”.


Este 'andar de mãos dadas' é uma tônica em toda a proposta. O resumo de gestão, de apenas uma página, contém outros treze sinônimos sugerem tal expressão, como “integração”, “coesão” e “cooperação”.


Também se refere ao cenário de financiamento como “fragmentado” e promete desenvolver uma “infraestrutura bem conectada”, sugerindo que a atual deixa a desejar.


O que precisa necessariamente “andar de mãos dadas” é resumido pelo nome das duas pastas envolvidas: Assuntos Econômicos e Saúde.


O documento busca em muitas de suas passagens articular aspectos financeiros e de saúde, interesses privados e públicos. Como diz o resumo, passando rapidamente de um para o outro:


“Afinal, a aplicação de recursos públicos oferece oportunidades para reduzir o custo de capital no desenvolvimento da terapia ou para assumir o custo do fracasso em alguns casos. Além disso, podem ser criadas condições para manter os medicamentos e tratamentos do futuro disponíveis e a preços acessíveis para os pacientes. ”[2]


Especialistas em Estudos de Organização caracterizaram anteriormente as dimensões “Assuntos Econômicos” e “Saúde” como derivadas de lógicas distintas [3]. Essas lógicas denotam um modo de dar sentido, de comunicação e de prática compartilhada com outras pessoas ao longo do tempo. Na literatura acadêmica, a dimensão “Assuntos Econômicos” nos é bem familiar e geralmente chamada de “lógica do mercado”. Já a dimensão “Saúde” pode ser descrita como uma “lógica centrada no paciente”. Mover-se de um aspecto para o outro, repetidamente, dentro de um documento, como na proposta FAST, pode ser entendido como combinação de lógicas distintas.


Combinar lógicas distintas pode ser um caminho estratégico promissor, com certeza. Permite 'usar as palavras certas com as pessoas certas', através das quais um investimento renovado, digamos, ou uma reorganização, pode ser justificada e habilitada.


Combinar diferentes lógicas também pode causar problemas. A literatura sugere que a combinação de lógicas pode levar a conflito entre ambas, alimentando resistência e complicando os processos de adoção e implementação[4]. Esse conflito e complicação também podem fornecer razão e espaço para fazer uma pausa, reunir os stakeholders, reservar um tempo para deliberar com cuidado e proceder de forma diferente.


Em outras palavras, pode oferecer oportunidades de inovação social na área farmacêutica.




 

Referências

[1] Michel Dutrée & Saco de Visser (2020) FAST Impuls voor innovatieve therapieontwikkeling, Rijksoverheid. Disponível em: https://www.rijksoverheid.nl/documenten/rapporten/2020/12/18/samen-werken-aan-future-affordable-and-sustainable-therapies [2] Michel Dutrée & Saco de Visser (2020) FAST Impuls voor innovatieve therapieontwikkeling, p. 2. [3] Veja, para uma breve introdução: https://en.wikipedia.org/wiki/Institutional_logic [4] Veja, por exemplo: Judith van den Broek, Paul Boselie & Jaap Paauwe (2014) Multiple Institutional Logics in Health Care: ‘Productive Ward: Releasing Time to Care’, Public Management Review, 16:1, 1-20, DOI: 10.1080/14719037.2013.770059 Currie WL, Guah MW. Conflicting Institutional Logics: A National Programme for IT in the Organisational Field of Healthcare. Journal of Information Technology. 2007;22(3):235-247. doi:10.1057/palgrave.jit.2000102

 

Escrito por: Tineke Kleinhout-Vliek, PhD

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